A Telefônica e a Vivo assinaram nesta quinta-feira, 30/6, um termo de compromisso com o Ministério das Comunicações, com a finalidade de aderir aos objetivos do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) para massificação do serviço no Brasil. O acordo foi fechado com o grupo Telefônica para início da oferta no atacado e no varejo em condições especiais.
Para os consumidores finais, a Vivo oferecerá acesso 1 Mbps por 3G a 29,90 reais mês. Além disso, será também oferecida, por meio da Telefônica/Telesp, banda larga na tecnologia ADSL e mesma velocidade por 35 reais, dentro de um plano alternativo que inclui telefonia fixa, com custo total para o consumidor de 65 reais.
A Telefônica também criará um serviço especial para comercialização de infraestrutura para conexão a internet no atacado. Isso significa que a empresa reservará uma oferta para pequenos e médios empreendedores interessados em vender para clientes finais serviços de banda larga. Será uma ferramenta de incentivo à inovação e à competição.
“Consideramos a assinatura do termo de compromisso de adesão ao PNBL um momento importante da história da nossa atuação no Brasil”, diz Antonio Carlos Valente, presidente do grupo Telefônica no Brasil. “Em primeiro lugar, porque é a primeira parceria de cunho social que firmamos utilizando as competências e serviços da Vivo e da Telesp, pela primeira vez integradas. Esta parceria permitirá beneficiar neste ano 229 localidades-sede de municípios no Estado São Paulo, onde vivem 89% da população na nossa área de concessão”, disse Valente.
O cronograma prevê o atendimento com o serviço em 370 cidades em 2012, 531 em 2013 e, em 2014, a todos os 622 municípios da área de concessão da Telefônica.
Em 2008, a Telefônica participou de negociação junto ao governo federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que resultou na troca das obrigações previstas no PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização) II.
Em lugar de criar Postos de Serviço de Telecomunicações (com internet discada, telefonia pública e fax e todos os municípios) a empresa se comprometeu a dotar de infraestrutura de suporte à internet em banda larga fixa (backhaul) os 257 municípios (de um total de 622 de sua área de concessão) do Estado de São Paulo, que ainda não a possuíam.
Além do termo de compromisso para o PNBL, a Telefônica/Telesp assinou hoje, junto à Anatel, a nova versão do contrato de concessão do serviço telefônico fixo incorporando as novas metas previstas no PGMU III.
Entre as inovações do PGMU III, está prevista a criação da nova versão do Acesso Individual Classe Especial (AICE), que atenderá às famílias de baixa renda, com abrangência em todo o Estado de São Paulo. O novo AICE será destinado às famílias inscritas no cadastro único pra programas sociais do governo federal.
O PGMU III prevê ainda o atendimento a áreas rurais do Estado de São Paulo, com telefones de uso público (TUPs) e acessos fixos individuais. Os TUPs rurais serão instalados em escolas públicas, postos de saúde, quilombos, populações fixadas nas unidades de conservação, assentamentos de trabalhadores rurais, aldeias indígenas, unidades das Forças Armadas, da Polícia Federal e aeroportos públicos.
Também será criado um atendimento especial para as cooperativas agrícolas do Estado de São Paulo, por meio de postos de serviços multifacilidades que contarão com acessos de voz, acesso à internet e equipamentos que digitalizam e enviam textos e imagens.
Resenha
Cidades brasileiras x banda larga
Desde os anuncio dos eventos mundiais que ocorrerão esta década aqui no Brasil, como Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 no Rio, questões como banda larga vem sendo discutidas, em vários os blogs e outros comunicadores na internet. Muitos questionam se o Brasil tem realmente condições de realizar eventos dessa magnitude com taxas de conexões tão baixas.
Ano passado Salvador foi apontada como uma das capitais com taxa de velocidade de banda larga mais baixa do pais, junto com outras capitais do nordeste. Ultimamente o governo vem discutindo essas questões, criaram o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que tem como um dos objetivos baixar o custo de serviços de banda larga no Brasil, visando a gorda fatia da população que não tem acesso a internet ou tem serviços precários. Empresas como Vivo e Telefônica já assinaram o termo de compromisso, planos de internet com 1 mega por segundo, será vendido por apenas R$ 35,00, vale ressaltar que as duas empresas não assinaram o acordo da taxa de 1mbp/s. Empresas servidoras de internet no Brasil tratam os clientes com desonestidade, pois quando aceitamos os termos de contrato que não temos consciência, concordamos que os serviços não serão 24h e garantia de até 10% da velocidade comprada. O PNBL tem a norma de correção destes serviços, que devem garantir 100% da velocidade comprada, algo que será um grande desafio.
O governo pretende atingir toda a população até o ano de 2014, fato curioso não? Porque será? O governo estaria realmente preocupado com o acesso da população a internet, ou estaria de olho nas opiniões mundiais da Copa de 2014? Vale agora, aguardar os resultados e manifestações das empresas restantes, e torcer para que o governo não se envergue as empresas após um tempo.
Laércio Lima
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